Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 29 de setembro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 84.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
Item
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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Nº CAS
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1
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12608
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alfaolipudase
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927883-84-9
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2
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12609
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levilimabe
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2035008-70-7
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3
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12610
|
relatlimabe
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1673516-98-7
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4
|
12611
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sacituzumabe govitecana
|
1491917-83-9
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5
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12612
|
somatrogona
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1663481-09-1
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6
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12613
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vacina adsorvida pertussis (acelular, recombinante)
|
[Ref. 8]
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7
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12614
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acetato de celulose
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9004-35-7
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8
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12615
|
ésteres de ácidos graxos de cera montan
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73138-45-1
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9
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12616
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fosfatidilcolina de soja
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97281-47-5
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10
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12617
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gliconolactona
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90-80-2
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11
|
12618
|
levolactato de sódio
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867-56-1
|
12
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12619
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ácido bempedoico
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738606-46-7
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13
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12620
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besilato de remimazolam
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1001415-66-2
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14
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12621
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fumarato de diroximel
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1577222-14-0
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15
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12622
|
odevixibate
|
501692-44-0
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16
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12623
|
odevixibate sesqui-hidratado
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2409081-01-0
|
17
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12624
|
onzotiromo
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1092551-88-6
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18
|
12625
|
pegcetacoplana
|
2019171-69-6
|
19
|
12626
|
remimazolam
|
308242-62-8
|
20
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12627
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tofersena
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2088232-70-4
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21
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12628
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Cyperus rotundusL.
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[Ref. 9]
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