Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada 26 de maio de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
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Item
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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Nº CAS
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1
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12529
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casirivimabe
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2415933-42-3
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2
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12530
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espesolimabe
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2097104-58-8
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3
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12531
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etesevimabe
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2423948-94-9
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4
|
12532
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indevimabe
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2415933-40-1
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5
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12533
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leronlimabe
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674782-26-4
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6
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12534
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soro anti-SARS-CoV-2
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[Ref. 8]
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7
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12535
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tanezumabe
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880266-57-9
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8
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12536
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vacina influenza tipo A (H1N1) (inativada, fragmentada)
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[Ref. 8]
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9
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12537
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vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada)
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[Ref. 8]
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10
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12538
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polidimetilsiloxano
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9016-00-6
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11
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12539
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belzutifano
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1672668-24-4
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12
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12540
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bosutinibe monoidratado
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918639-08-4
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13
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12541
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cloreto de suxametônio di-hidratado
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6101-15-1
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14
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12542
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copolímero de divinilbenzeno e metacrilato de nicotina
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96055-45-7
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15
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12543
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deltatocotrienol
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25612-59-3
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16
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12544
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gamatocotrienol
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14101-61-2
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17
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12545
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lurbinectedina
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497871-47-3
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18
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12546
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mavacanteno
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1642288-47-8
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19
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12547
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relebactam monoidratado
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1174020-13-3
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20
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12548
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ridinilazol
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308362-25-6
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21
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12549
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Tinospora sinensis(Lour.) Merr.
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[Ref. 9]
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22
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12550
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amespro hibedila (68 Ga)
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1906894-20-9
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ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES
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De:
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Para:
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Justificativa
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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Nº CAS
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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Nº CAS
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07973
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cloridrato de sevelâmer
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182683-00-7
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07973
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cloridrato de sevelâmer
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152751-57-0
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adequação do número de registro CAS
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