Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 4 de novembro de 2020, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.
Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a ela correspondente, aprovadas pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 2012.
Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I
DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
Item
|
Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILERIA
|
Nº CAS
|
1
|
12474
|
alfa-avalglicosidase
|
1802558-87-7
|
2
|
12475
|
alfapabinafuspe
|
2140211-48-7
|
3
|
12476
|
amivantamabe
|
2171511-58-1
|
4
|
12477
|
eladocageno exuparvoveque
|
2098615-91-7
|
5
|
12478
|
faricimabe
|
1607793-29-2
|
6
|
12479
|
vacina adsorvida covid-19 (inativada)
|
[Ref. 8]
|
7
|
12480
|
vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada)
|
[Ref. 8]
|
8
|
12481
|
vacina influenza tetravalente (inativada, subunitária, adjuvada)
|
[Ref. 8]
|
9
|
12482
|
amidoctenilsuccinato de alumínio
|
9087-61-0
|
10
|
12483
|
caprilocaprato de polioxilglicerídeos
|
412040-88-1
|
11
|
12484
|
dimiristil fosfatidilraceglicerol sódico
|
200880-40-6
|
12
|
12485
|
laurato de polioxilglicerídeos
|
57107-95-6
|
13
|
12486
|
óleo de algodão hidrogenado
|
68334-00-9
|
14
|
12487
|
abrocitinibe
|
1622902-68-4
|
15
|
12488
|
estetrol monoidratado
|
2055649-81-3
|
16
|
12489
|
favipiravir
|
259793-96-9
|
17
|
12490
|
lactato de vortioxetina
|
1253056-29-9
|
18
|
12491
|
patisirana
|
1420706-45-1
|
19
|
12492
|
ponesimode
|
854107-55-4
|
20
|
12493
|
pralsetinibe
|
2097132-94-8
|
21
|
12494
|
rutosídeo tri-hidratado
|
250249-75-3
|
22
|
12495
|
sotorasibe
|
2296729-00-3
|
23
|
12496
|
Artemisia argyiH.Lév. & Vaniot
|
[Ref. 9]
|
24
|
12497
|
Levisticum officinaleW.D.J.Koch
|
[Ref. 9]
|
25
|
12498
|
Rumex acetosaL.
|
[Ref. 9]
|
ANEXO II
DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES
De:
|
Para:
|
Justificativa
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Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
|
01973
|
cetrimida
|
505-86-2
|
01973
|
cetrimida
|
8044-71-1
|
alteração de CAS
|
05264
|
cloridrato de levomepromazina
|
4185-80-2
|
05264
|
cloridrato de levomepromazina
|
1236-99-3
|
correção de CAS
|