ReTIFICAÇÃO

No Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2016, seção 1, pág. 63,

Onde se lê:

"1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias listadas no item 4.7 do presente Regulamento."

Leia-se:

"1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias listadas no item 3.4.7 do presente Regulamento."