RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

(Publicada no DOU de 31-8-2020)

ANEXO(*)

Republicada tabela de ATO DE LIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 135.

Informações sobre a legislação

Publicado em

02 de setembro de 2020

Palavras-chave

D.O.U nº

416

Tipo

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

Ano

2020

Situação

Vigente

Macrotema

Gestão e melhoria regulatória

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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