INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 373, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (*) RETIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO

No Anexo III da Instrução Normativa IN nº 373, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, pág. 176 a 177,

Onde se lê:

"

 

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

2'-fucosil-lactose

g

NA

NA

NA

3

3

3

3

3

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido gama aminobutírico (GABA)

mg

NA

NA

NA

NA

NA

300

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Lactobacillus acidophillusDDS-1® (NCIMB 30333)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Bacillus coagulansSNZ 1969 (MTCC 5724; BCCM LMG S-27484; ATCC 3560)

Esporos/ porção

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus plantarum(CECT 7484),Lactobacillus plantarum(CECT 7485) ePediococcus acidilactici(CECT 7483)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

"

Leia-se:

"

 

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

2'-fucosil-lactose

g

NA

NA

NA

3

3

3

3

3

Creatina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5.000

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido gama aminobutírico (GABA)

mg

NA

NA

NA

NA

NA

300

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Lactobacillus acidophillusDDS-1® (NCIMB 30333)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Bacillus coagulansSNZ 1969 (MTCC 5724; BCCM LMG S-27484; ATCC 3560)

Esporos/ porção

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus plantarum(CECT 7484),Lactobacillus plantarum(CECT 7485) ePediococcus acidilactici(CECT 7483)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

"

Informações sobre a legislação

Publicado em

19 de junho de 2025

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

373

Tipo

Retificação

Ano

2025

Situação

Vigente

Macrotema

Suplementos alimentares

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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