Regoola

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 334, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Exportar

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de novembro de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, publicada no DOU n° 46, de 08 de março de 2023, seção 1, pág. 110, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Art. 2º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar com as exclusões que constam no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 3º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar acrescido dos aditivos alimentares, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo III desta Instrução Normativa.

Art. 5º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com a exclusão que consta no Anexo IV desta Instrução Normativa.

Art. 6º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar acrescido dos coadjuvantes de tecnologia, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo V desta Instrução Normativa.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I

EXCLUSÕES DA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


01.5.2 Creme de leite esterilizado
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Emulsificante	400	Ácido algínico	5000	-
	401	Alginato de sódio	5000	-
	402	Alginato de potássio	5000	-
	403	Alginato de amônio	5000	-
	404	Alginato de cálcio	5000	-
	407	Carragena	5000	-
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	-
	412	Goma guar	5000	-
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	-
	415	Goma xantana	5000	-
	440	Pectinas	5000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	-
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
	468	Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica	5000	-
	469	Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente	5000	-


05.1.3 Confeitos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Geleificante	469	Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente	Quantum satis	-
	553(iii)	Talco	Quantum satis	-
	901	Cera de abelha	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	902	Cera candelilla	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	904	Goma laca, shellac	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	953	Isomalte (isomaltulose hidrogenada)	Quantum satis	-
	1101(i)	Protease de Aspergillus oryzae. Var.	Quantum satis	-
	1101(ii)	Papaína	Quantum satis	-
	1101(iii)	Bromelina	Quantum satis	-
	1204	Pullulan	Quantum satis	-
05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota

Realçador de sabor	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	Ácido málico (DL-)	Quantum satis	-
	297	Ácido fumárico	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	329	Lactato de magnésio (D-,L-)	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	335(i)	Tartarato monossódico	5000	-
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	-
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	-
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	-
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	-
	350(i)	Hidrogenomalato de sódio	Quantum satis	-
	350(ii)	DL-malato dissódico	Quantum satis	-
	352(ii)	DL-Malato de cálcio, malato monocálcico	Quantum satis	-
	365	Fumaratos de sódio	Quantum satis	-
	380	Citrato triamônico	Quantum satis	-
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	501(i)	Carbonato de potássio	Quantum satis	-
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	Quantum satis	-
	503(i)	Carbonato de amônio	Quantum satis	-
	504(ii)	Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio	Quantum satis	-
	507	Ácido clorídrico	Quantum satis	-
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	-
	525	Hidróxido de potássio	Quantum satis	-
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
	527	Hidróxido de amônio	Quantum satis	-
	528	Hidróxido de magnésio	Quantum satis	-
	529	Óxido de cálcio	Quantum satis	-
	574	D-ácido glucônico	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
	577	Gluconato de potássio	Quantum satis	-
	578	Gluconato de cálcio	Quantum satis	-
	580	Gluconato de magnésio	Quantum satis	-


16.1.2.11 Sangria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Acidulante	300	Ácido ascórbico (L-)	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	301	Ascorbato de sódio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	302	Ascorbato de cálcio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	303	Ascorbato de potássio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

ANEXO II

ALTERAÇÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


02.1.1 Gordura anidra de leite
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	310	Galato de propila	100	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
	311	Galato de octila	100	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
	312	Galato de duodectila	100	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. Limite para os aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
	319	Butil hidroquinona terciária	120	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
	320	Butil hidroxianisol, BHA	200	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
	321	Butil hidroxitolueno, BHT	75	Somente para gordura anidra de leite não destinada à elaboração de produtos lácteos. O teor total dos aditivos INS 310, 311, 312, 319, 320 e 321 não deve ultrapassar 200 mg/kg.
02.2.1 Manteiga
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Somente manteiga da terra. Limite expresso como ácido carmínico.
02.2.2 Margarinas e outras emulsões gordurosas não abrangidas por outras categorias
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Limite expresso como ácido carmínico.
03.0 Gelados Comestíveis
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	150	Limite expresso como ácido carmínico.
04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	445(iii)	Ésteres de glicerol com resina de madeira	80	Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas (para tratamento de superfície das frutas in natura). Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
04.2 Geleia de fruta e geleia de mocotó
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	200	Limite expresso como ácido carmínico.
04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	200	Não permitido para água de coco. No caso de produto concentrado ou desidratado (suco concentrado, suco desidratado, água de coco concentrada e água de coco desidratada), deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído e para a água de coco reconstituída. Limite expresso como ácido carmínico.
04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Limite expresso como ácido carmínico.
05.1.1 Balas e caramelos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.1.2 Pastilhas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.1.3 Confeitos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.1.4 Balas de goma e balas de gelatina
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. Limite expresso como ácido carmínico.
05.7.2 Outros bombons sem chocolate
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. Limite expresso como ácido carmínico.


05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
06.2.1 Cereais matinais para lanches ou outros alimentos à base de cereais, frios ou quentes
Inclui todos os produtos a base de cereais (que sejam extrudados, expandidos, inflados, amassados, laminados, cilindrados ou em filamentos) prontos para consumo, os instantâneos e os utilizados normalmente no café da manhã, lanches, ou outros, frios ou quentes. Exemplos destes produtos são cereais tipo granola, muesli, farinha de aveia instantânea, flocos de milho, trigo ou arroz inflado, cereais mistos (p.ex. arroz, trigo e milho), cereais elaborados com soja ou farelo, produtos de cereais extrudados elaborados com farinha ou grãos de cereais moídos e barras de cereais.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	200	Limite expresso como ácido carmínico.
06.3.1 Farinhas de trigo
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
06.3.2 Farinhas de trigo acondicionadas (farinha de trigo com adição de aditivos)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
06.4.1.2 Massas alimentícias secas sem ovos, com ou sem vegetais, tomate, pimentão ou outros
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como ácido carmínico.
06.4.1.4 Massas alimentícias secas instantâneas sem ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como ácido carmínico.
06.4.1.6 Massas alimentícias secas sem ovos, com recheio
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Limite expresso como ácido carmínico.
06.4.2.2 Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como ácido carmínico.
06.4.2.4 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	Quantum satis	Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como ácido carmínico.
06.5 Massas para pastéis e similares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
06.6 Massas para pizza
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
07.1.1 Pães com fermento biológico
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal.
07.1.2 Pães com fermento químico
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	200	Limite expresso como ácido carmínico.
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos (inclui panetone e pan dulce)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos
Esta categoria se refere a produtos de moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos prontos para consumo, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura. Exemplos incluem: lula, polvo, camarão e caranguejo cozidos, pasta de crustáceo cozido, embutidos e moldados de moluscos ou crustáceos cozidos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Conservador	220	Dióxido de enxofre	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	221	Sulfito de sódio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	223	Metabissulfito de sódio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	224	Metabissulfito de potássio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	225	Sulfito de potássio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
	539	Tiossulfato de sódio	150	Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.
09.4 Conservas de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis
Esta categoria se refere ao pescado submetido ao tratamento térmico por esterilização comercial ou pasteurização com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente fechados, implicando um prazo de validade prolongado. Os produtos podem ser envasados em seu próprio suco ou em diversos líquidos de cobertura (água, óleo ou molho). Exemplos incluem: conserva de atum, conserva de sardinha, patê (pasta) de atum, patê (pasta) de sardinha.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Permitido somente no líquido de cobertura, excluindo conservas de peixes e crustáceos. Limite expresso como ácido carmínico.
12.0 Sopas e caldos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	50	Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. Limite expresso como ácido carmínico.
13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Limite expresso como ácido carmínico.
13.4 Molhos não emulsionados
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite expresso como ácido carmínico.
13.6 Mostarda de mesa
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota

Corante	120	Carmins	300	Limite expresso como ácido carmínico.
13.7 Molhos desidratados
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. Limite expresso como ácido carmínico.
13.8 Condimentos preparados
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	500	Limite expresso como ácido carmínico.
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Edulcorante	950	Acesulfame de potássio	350	Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
	950	Acesulfame de potássio	5000	Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
	950	Acesulfame de potássio	2500	Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
	950	Acesulfame de potássio	260	Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	6000	Limite expresso como esteviol, equivalente a 15000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em
				valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
15.8 Fórmulas para nutrição enteral, fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outros produtos similares, destinados a indivíduos acima de 3 anos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	50	Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. Limite expresso como ácido carmínico.
16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	100	Limite expresso como ácido carmínico.
Emulsificante	445(iii)	Ésteres de glicerol com resina de madeira	100	Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
Estabilizante	445(iii)	Ésteres de glicerol com resina de madeira	100	Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	200	Limite expresso como ácido carmínico.
18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	100	Limite expresso como ácido carmínico.
Melhorador de Farinha	1100(ii)	alfa-amilase deBacillus stearothermophilus	Quantum satis	-
19.1 Sobremesas de gelatina
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	150	Limite expresso como ácido carmínico.
19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	150	Limite expresso como ácido carmínico.
20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	50	Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. Limite expresso como ácido carmínico.
21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	120	Carmins	100	Limite expresso como ácido carmínico.

ANEXO III

INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


01.5.2 Creme de leite esterilizado
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Espessante	400	Ácido algínico	5000	-
	401	Alginato de sódio	5000	-
	402	Alginato de potássio	5000	-
	403	Alginato de amônio	5000	-
	404	Alginato de cálcio	5000	-
	407	Carragena	5000	-
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	-
	412	Goma guar	5000	-
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	-
	415	Goma xantana	5000	-
	440	Pectinas	5000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	-
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
	468	Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica	5000	-
	469	Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente	5000	-
02.2.2 Margarinas e outras emulsões gordurosas não abrangidas por outras categorias
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	392	Extrato de alecrim	100	Limite sobre o teor de gordura e expresso como a soma de ácido carnósico e carnosol.
04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	445(ii)	Goma éster, éster glicérico de colofônia	80	Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas (para tratamento de superfície das frutas in natura). Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco

Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	516	Sulfato de cálcio	Quantum satis	-
04.13 Vegetais não submetidos a tratamento térmico em conserva não comercialmente estéreis (incluindo picles, azeitonas e cogumelos comestíveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	Somente para pepinos em conserva.
05.1.3 Confeitos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Glaceante	469	Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente	Quantum satis	-
	553(iii)	Talco	Quantum satis	-
	901	Cera de abelha	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	902	Cera candelilla	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	904	Goma laca, shellac	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície.
	953	Isomalte (isomaltulose hidrogenada)	Quantum satis	-
	1101(i)	Protease de Aspergillus oryzae. Var.	Quantum satis	-
	1101(ii)	Papaína	Quantum satis	-
	1101(iii)	Bromelina	Quantum satis	-
	1204	Pullulan	Quantum satis	-
05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	Ácido málico (DL-)	Quantum satis	-
	297	Ácido fumárico	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	329	Lactato de magnésio (D-,L-)	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	335(i)	Tartarato monossódico	5000	-
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	-
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	-
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	-
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	-
	350(i)	Hidrogenomalato de sódio	Quantum satis	-
	350(ii)	DL-malato dissódico	Quantum satis	-
	352(ii)	DL-Malato de cálcio, malato monocálcico	Quantum satis	-
	365	Fumaratos de sódio	Quantum satis	-
	380	Citrato triamônico	Quantum satis	-
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	501(i)	Carbonato de potássio	Quantum satis	-
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	Quantum satis	-
	503(i)	Carbonato de amônio	Quantum satis	-
	504(ii)	Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio	Quantum satis	-
	507	Ácido clorídrico	Quantum satis	-
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	-
	525	Hidróxido de potássio	Quantum satis	-
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
	527	Hidróxido de amônio	Quantum satis	-
	528	Hidróxido de magnésio	Quantum satis	-
	529	Óxido de cálcio	Quantum satis	-
	574	D-ácido glucônico	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
	577	Gluconato de potássio	Quantum satis	-
	578	Gluconato de cálcio	Quantum satis	-
	580	Gluconato de magnésio	Quantum satis	-
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Glaceante	462	Etilcelulose	Quantum satis	Somente para efervescentes
Espessante	1210	Carbômero	30.000	-
Estabilizante	1210	Carbômero	30.000	-
14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Agente Carreador	570	Ácidos graxos	30.000	-
Agente de Firmeza	509	Cloreto de cálcio	Quantum satis	-
Agente de Massa	1210	Carbômero	200.000	-
Estabilizante	1210	Carbômero	200.000	-
14.3 Suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Agente de Firmeza	509	Cloreto de cálcio	Quantum satis	-
16.1.2.11 Sangria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	301	Ascorbato de sódio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	302	Ascorbato de cálcio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
	303	Ascorbato de potássio	300	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.
16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas

Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Emulsificante	445(ii)	Goma éster, éster glicérico de colofônia	100	Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
Estabilizante	445(ii)	Goma éster, éster glicérico de colofônia	100	Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.
21.2 Colágeno e gelatinas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	300	Limite expresso como P2O5.
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	513	Ácido sulfúrico	Quantum satis	Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras alimentares.
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras alimentares.

ANEXO IV

EXCLUSÕES DA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


2.0 Óleos e gorduras
Função	INS	Coadjuvantes	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de clarificação/ Agente de filtração	524	Dióxido de silício, sílica	Quantum satis	-

ANEXO V

INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


21.2 Colágeno e gelatinas
Função	INS	Coadjuvantes	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de clarificação ou filtração	507	Ácido clorídrico	-	-
Agente de controle de microrganismos	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	-	Limite máximo de uso de 300 mg/kg, expresso como P2O5.
Agente de lavagem e/ou descascamento	507	Ácido clorídrico	-	-
Catalisador	507	Ácido clorídrico	-	-
Solvente de extração e processamento	507	Ácido clorídrico	-	-

Informações sobre a legislação

Publicado em

25 de novembro de 2024

Histórico do ato

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 01/03/2023

Palavras-chave

ADITIVOS ALIMENTARES

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA

FUNÇÕES TECNOLÓGICAS

D.O.U nº

334

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2024

Situação

Vigente

Macrotema

Aditivos alimentares

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?

Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se