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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 286, DE 8 DE MARÇO DE 2024

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Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 6 de março de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com a inclusão que consta no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as exclusões que constam no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 3º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as inclusões que constam no Anexo III desta Instrução Normativa.

Art. 4º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as exclusões que constam no Anexo IV desta Instrução Normativa.

Art. 5º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as inclusões que constam no Anexo V desta Instrução Normativa.

Art. 6º Fica estabelecido o prazo de 18 (dezoito) meses para adequação dos produtos que já se encontram no mercado na data de entrada em vigor desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até o fim do seu prazo de validade.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I

INCLUSÃO NA LISTA DE FUNÇÕES TECNOLÓGICAS DOS ADITIVOS ALIMENTARES DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

Funções tecnológicas	Definições
Sais emulsionantes	Substâncias utilizadas para reordenar proteínas contidas em alimentos a fim de prevenir a separação da gordura.

ANEXO II

EXCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.2 Leites fermentados
01.2.1 Leites fermentados desnatados
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	403i	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	10000	-
	440	Pectinas	10000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
Estabilizante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	10000	-
	440	Pectinas	10000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
01.2.2 Leite fermentado com adição
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Acidulante	270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	Quantum satis	Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	300	Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	300	Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	300	Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	300	Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
Corante	100(i)	Curcumina	80	-
	101(i)	Riboflavina, sintética	30	-
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	30	-
	110	Amarelo crepúsculo FCF	50	-
	120	Carmins	1000	Limite expresso como ácido carmínico.
	122	Azorrubina (carmoisina)	50	-
	124	Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)	50	-
	129	Vermelho allura Ac	50	-
	131	Azul patente V	50	-
	132	Indigotina, carmim de índigo	50	-
	133	Azul brilhante FCF	50	-
	140	Clorofilas	Quantum satis	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	50	-
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	50	-
	143	Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF	50	-
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	-
	150b	Caramelo II - caramelo sulfito cáustico	Quantum satis	-
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	500	-
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	500	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	50	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	50	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	9,5	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	9,5	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	10000	-
	440	Pectinas	10000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
Estabilizante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	10000	-
	440	Pectinas	10000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
01.6 Leite em pó
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	170(i)	Carbonato de cálcio	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
	552	Silicato de cálcio	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
	553(i)	Silicato de magnésio	10000	Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
Emulsificante	322(i)	Lecitina	5000	Somente para leite em pó instantâneo.
01.7 Queijos
01.7.1 Queijo de baixa umidade
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Aroma natural de fumaça	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	5	Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa.
	235	Pimaricina, natamicina	5	Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa.
	251	Nitrato de sódio	50	Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	252	Nitrato de potássio	50	Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	1105	Lisozima, cloridrato de lisozima	25	Limite de 25 mg/l de leite.
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	-
	140	Clorofilas	15	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	Quantum satis	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	10	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	20	-
01.7.2 Queijo de média umidade
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Aroma natural de fumaça	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	5	Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa.
	251	Nitrato de sódio	50	Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	252	Nitrato de potássio	50	Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	1105	Lisozima, cloridrato de lisozima	25	Limite de 25 mg/l de leite.
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	-
	140	Clorofilas	15	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	Quantum satis	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	10	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	20	-
01.7.3 Queijo de alta umidade
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Aroma natural de fumaça	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5
	235	Pimaricina, natamicina	5	Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa.
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	-
	140	Clorofilas	15	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	Quantum satis	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	10	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	20	-
01.7.4 Queijo de muita alta umidade
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Aroma natural de fumaça	Quantum satis	-
	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022	Quantum satis	Exceto aroma de queijo e creme.
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	-
	120	Carmins	Quantum satis	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	Quantum satis	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	10	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
Emulsificante	400	Ácido algínico	5000	-
	401	Alginato de sódio	5000	-
	403	Alginato de amônio	5000	-
	404	Alginato de cálcio	5000	-
Espessante	402	Alginato de potássio	500	-
	405	Alginato de propileno glicol	5000	-
	406	Ágar	5000	-
	407	Carragena	5000	-
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	-
	412	Goma guar	5000	-
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	-
	415	Goma xantana	5000	-
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	-
	440	Pectinas	5000	-
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
Estabilizante	402	Alginato de potássio	500	-
	405	Alginato de propileno glicol	5000	-
	406	Ágar	5000	-
	407	Carragena	5000	-
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	-
	412	Goma guar	5000	-
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	-
	415	Goma xantana	5000	-
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	-
	440	Pectinas	5000	-
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	-
Regulador de Acidez	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
01.7.5 Queijo em pó
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201 e 202 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201 e 202 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201 e 202 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	5	-
	280	Ácido propiônico	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281 e 282, sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281 e 282, sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281 e 282, sozinhos ou combinados.
Corante	100(i)	Curcumina	Quantum satis	As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	102	Tartrazina	50	Uso exclusivo em produtos destinados à elaboração de outros alimentos que admitam sua presença.
	140	Clorofilas	15	Limite expresso como clorofila. As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso como clorofila. As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	Quantum satis	As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina. As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina. As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	160c(ii)	Extrato de páprica	200	-
	160e	Beta-apo-8'- carotenal	15	As concentrações de corantes poderão ser superior quando o produto for destinado ao uso industrial.
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
Emulsificante	322(i)	Lecitina	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(i)	Difosfato dissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	-
Estabilizante	325	Lactato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(i)	Difosfato dissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	50000	Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
Realçador de Sabor	621	Glutamato de sódio,Glutamato monossódico	Quantum satis	-
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	-
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
01.7.6 Queijo ralado
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	Quantum satis	-
	551	Dióxido de silício, sílica	5000	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	235	Pimaricina, natamicina	5
01.7.7 Queijo processado ou fundido, processado, pasteurizado e processado ou fundido UHT, exceto requeijão
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	322(i)	Lecitina	10000	Somente para queijo processado ralado ou fatiado (em rodelas ou em fatias). Limite para antiumectantes sozinhos ou combinados.
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	10000	Somente para queijo processado ralado ou fatiado (em rodelas ou em fatias). Limite para antiumectantes sozinhos ou combinados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Somente para queijo processado ralado ou fatiado (em rodelas ou em fatias). Limite para antiumectantes sozinhos ou combinados.
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	5	Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa.
	280	Ácido propiônico	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283, sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283, sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283, sozinhos ou combinados.
	283	Propionato de potássio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283, sozinhos ou combinados.
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	Quantum satis	-
	120	Carmins	Quantum satis	-
	140	Clorofilas	15	Limite expresso como clorofila.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Limite expresso como clorofila.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso como clorofila.
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	Quantum satis	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	160c(ii)	Extrato de páprica	Quantum satis	-
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	200	Limite de 20 mg/l de leite como concentração máxima na matéria-prima.
Emulsificante	325	Lactato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(i)	Difosfato dissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	440	Pectinas	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Limite para espessantes sozinhos ou combinados.
Estabilizante	325	Lactato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	40000	Limite para o aditivo sozinho ou combinado com fosfatos ou polifosfatos calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	20000	Limite expresso como P2O5.
	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	440	Pectinas	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
	450(i)	Difosfato dissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	20000	Limite expresso como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	20000	Limite expresso como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	20000	Limite expresso como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 440 e 466 sozinhos ou combinados.
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	-
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	326	Lactato de potássio	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
01.7.8 Requeijão
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	201	Sorbato de sódio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	1	Somente para tratamento de superfície. Não deve ser detectável a 2 mm de profundidade. Ausência na massa.
Corante	101(i)	Riboflavina, sintética	20	Limite expresso em mg/L como concentração máxima na matéria-prima leite.
	120	Carmins	Quantum satis	-
	140	Clorofilas	15	Limite expresso como clorofila.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Limite expresso como clorofila.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso como clorofila.
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	600	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	10	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	10	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	10	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	171	Dióxido de titânio	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	20	Limite expresso em mg/L como concentração máxima na matéria-prima leite.
Emulsificante	325	Lactato de sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(i)	Difosfato dissódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	40000	Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
Estabilizante	325	Lactato de sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	327	Lactato de cálcio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	331(iii)	Citrato trissódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	333(iii)	Citrato tricálcico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(i)	Tartarato monossódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	339(iii)	Fosfato trissódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(i)	Difosfato dissódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(ii)	Difosfato trissódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(i)	Polifosfato de sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	40000	Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
Regulador de Acidez	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	262(ii)	Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	326	Lactato de potássio	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(ii)	Citrato dissódico monohidrogênio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	350(i)	Hidrogenomalato de sódio	Quantum satis	-
	350(ii)	DL-malato dissódico	Quantum satis	-
	352(ii)	DL-Malato de cálcio, malato monocálcico	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-

ANEXO III

INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.2 Leites fermentados
Entende-se por leites fermentados os produtos, adicionados ou não de outras substâncias alimentícias, obtidos por coagulação e diminuição do pH do leite ou leite reconstituído, provenientes de espécies animais de consumo autorizado, adicionada ou não de outros produtos lácteos, por fermentação láctica mediante a ação de culturas de microrganismos específicos. Estes microrganismos específicos devem ser viáveis, ativos e abundantes no produto final durante seu período de validade. O conteúdo de gordura, proteínas e/ou outros componentes do leite serão ajustados conforme aos requisitos de composição estipulados.
01.2.1 Leites fermentados sem adições
Entende-se por leites fermentados sem adições aqueles que contêm unicamente ingredientes lácteos em sua formulação, com exceção dos aditivos permitidos. Exemplos destes produtos são: iogurte, leite fermentado ou cultivado, leite acidófilo ou acidofilado, kefir, kumys ou cúmis, coalhada.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	417	Goma tara	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	427	Goma Cassia	2500	Somente para leites fermentados desnatados.
	428	Gelatina	10000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
	440	Pectinas	10000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	464	Hidroxipropilmetilcelulose	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
Estabilizante	331(iii)	Citrato trissódico	500	-
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	5000	-
01.2.2 Leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados/saborizados e/ou com adições
Entende-se por leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados e/ou com adições os que contenham, além dos ingredientes lácteos, açúcares, acompanhados ou não de glicídios (exceto polissacarídeos e poliálcoois) e/ou amidos ou amidos modificados e/ou maltodextrinas e/ou substâncias aromatizantes/saborizantes e/ou contenham em sua formulação outros ingredientes não lácteos, adicionados antes, durante ou após a fermentação. Exemplos destes produtos são: iogurte adoçado sabor morango, leite fermentado ou cultivado adoçado, iogurte com pêssegos, leite fermentado ou cultivado com coco.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Acidulante	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	-
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	Exceto aroma de leite, creme de leite ou lácteo.
Corante	100(i)	Curcumina	80	-
	101(i)	Riboflavina, sintética	30	Limite para os aditivos INS 101(i) e 101(ii) sozinhos ou combinados.
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	30	Limite para os aditivos INS 101(i) e 101(ii) sozinhos ou combinados.
	110	Amarelo crepúsculo FCF	50	-
	120	Carmins	100	Limite expresso como ácido carmínico.
	122	Azorrubina (carmoisina)	50	-
	124	Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)	50	-
	129	Vermelho allura Ac	50	-
	132	Indigotina, carmim de índigo	50	-
	133	Azul brilhante FCF	50	-
	140	Clorofilas	Quantum satis	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	50	-
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	50	-
	143	Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF	50	-
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	-
	150b	Caramelo II - caramelo sulfito cáustico	500	-
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	500	-
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	500	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	50	-
	160a(iii)	Beta-caroteno de Blakeslea trispora	50	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	20	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	20	Limite expresso como norbixina.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	163(ii)	Extrato de casca de uva	100	-
	163(iii)	Extrato de groselha negra	100	-
	183	Azul jenipapo (genipina-glicina)	300	-
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	417	Goma tara	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
	427	Goma Cassia	2500	-
	428	Gelatina	10000	Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
	440	Pectinas	10000	Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	461	Metilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	463	Hidroxipropilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	464	Hidroxipropilmetilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	465	Metiletilcelulose	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
Estabilizante	331(iii)	Citrato trissódico	500	-
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	5000	-
01.6 Leite em pó e creme de leite em pó
Entende-se por leite em pó os produtos que são obtidos por desidratação do leite de espécies animais de consumo autorizado. O conteúdo de gordura e/ou de proteínas poderá ser ajustado mediante processos tecnológicos adequados, sempre que não seja modificada a proporção entre a proteína do soro e a caseína do leite utilizado ocmo matéria-prima. Entende-se por cremes de leite (nata) em pó os produtos que são obtidos por desidratação do creme de leite de espécies animais de consumo autorizado. O conteúdo de gordura e/ou proteínas e/ou outros componentes do leite poderão ser ajustados mediante processos tecnológicos adequados.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	500	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos ou combinados.
	301	Ascorbato de sódio	500	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos ou combinados.
	304	Palmitato de ascorbila	500	Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	200	Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	200	Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	200	Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
Antiumectante	170(i)	Carbonato de cálcio	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	530	Óxido de magnésio	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	552	Silicato de cálcio	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(i)	Silicato de magnésio	10000	Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
Emulsificante	322(i)	Lecitina	5000	-
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	2500	-
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	25000	Somente para creme de leite em pó.
Estabilizante	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	5000	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou combinados.
	331(iii)	Citrato trissódico	5000	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou combinados.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	5000	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou combinados.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	5000	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou combinados.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.

	339(iii)	Fosfato trissódico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.

	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
				452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	342(i)	di-hidrogenofosfato de amônia	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	342(ii)	hidrogenofosfato de di-amônia	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	343(i)	Fosfato diácido de magnésio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.

	343(ii)	Hidrogenofosfato de magnésio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(i)	Difosfato dissódico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
				341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(ii)	Difosfato trissódico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou
				como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.

	450(v)	Difosfato tetrapotássico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
				450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(ix)	Dihidrogenodifosfato de magnésio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(i)	Polifosfato de sódio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(v)	Polifosfato de amônio	2500	Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor) na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
Regulador de Acidez	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	339(iii)	Fosfato trissódico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	342(i)	di-hidrogenofosfato de amônia	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	342(ii)	hidrogenofosfato de di-amônia	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	343(i)	Fosfato diácido de magnésio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	343(ii)	Hidrogenofosfato de magnésio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(i)	Difosfato dissódico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(ii)	Difosfato trissódico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	450(ix)	Dihidrogenodifosfato de magnésio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(i)	Polifosfato de sódio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	452(v)	Polifosfato de amônio	2500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
	500(i)	Carbonato de sódio	500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como substâncias anidras para os aditivos INS 500(i) e 501(i) sozinhos ou combinados.
	501(i)	Carbonato de potássio	500	Somente para creme de leite em pó. Limite expresso como substâncias anidras para os aditivos INS 500(i) e 501(i) sozinhos ou combinados.
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	Somente para creme de leite em pó.
01.7 Queijos
Entende-se por queijo o produto que é obtido por: (a) coagulação total ou parcial do leite, leite desnatado, leite parcialmente desnatado, creme de leite, creme de soro ou soro de manteiga, soro de queijos ou de qualquer combinação destas matérias-primas, todas provenientes de espécies animais de consumo autorizado, mediante a ação do coalho ou outros coagulantes apropriados, com separação parcial do soro que se desprende como consequência de tal coagulação, respeitando o princípio de que a elaboração do queijo resulta numa concentração de proteína láctea (especialmente a porção de caseína), com ou sem adição de especiarias, condimentos e/ou outras substâncias alimentícias. O conteúdo de proteína do queijo deverá ser superior ao da mistura dos ingredientes lácteos já mencionado na base ao qual o queijo foi elaborado; e/ou (b) técnicas de elaboração que comportam a coagulação da proteína do leite e/ou de produtos obtidos do leite que dão um produto final que possui as mesmas características físicas, químicas e organolépticas que o produto definido no item (a).
Entende-se por superfície do queijo (incluindo a casca) a parte externa do queijo inteiro, independentemente de que se tenha formado ou não uma casca. Também inclui nesta definição de superfície a camada externa do queijo fatiado, cortado, picado ou ralado. A casca é uma camada semicerrada com um conteúdo inferior de umidade, após o processo de moldagem seguido do início do processo de cura ou maturação prévio a seu consumo, em ambientes naturais ou, se possível, em ambientes nos quais haja umidade e/ou composição da atmosfera controladas. A casca assim constituída tem a mesma composição que a parte interna do queijo no começo do processo de cura ou maturação. Em muitos casos, a formação da casca é iniciada no processo de salga em salmoura. Devido à influência da concentração do sal na salmoura, do oxigênio, da desidratação local e de outras reações, a casca adquire sucessivamente uma composição ligeiramente distinta do interior do queijo e muitas vezes apresenta um sabor mais amargo. Durante este processo, a casca do queijo pode ser submetida a tratamentos ou pode ser colonizada
por culturas de microrganismos desejáveis, como peloPenicillium candidumou peloBrevibacterium linens. Nestes casos, a camada resultante forma parte da casca comestível dos queijos. Em outros casos, os queijos não apresentam casca porque tendem a maturar usando uma película de proteção para regular o conteúdo de umidade do queijo e protegê-lo contra microrganismos. A parte externa destes queijos não forma uma casca com um conteúdo inferior de umidade, ainda que a influência da luz possa causar algumas diferenças em relação à parte interna. Previamente ao envase, as películas de proteção são retiradas, não estando presentes no produto que é oferecido ao consumidor.

01.7.1 Queijos não submetidos à maturação, incluindo os queijos frescos
Entende-se por queijos não maturados (incluídos os queijos frescos), os produtos que estão prontos para o consumo pouco depois de sua fabricação. Exemplos destes produtos são: Minas Frescal, Massa para elaborar Mozzarella, Mozzarella, Queijo petit suisse ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos não submetidos à maturação. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos não maturados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para a atribuição de seus respectivos aditivos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiespumante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	Somente para uso no leite para elaboração de queijos.
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	301	Ascorbato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	302	Ascorbato de cálcio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	304	Palmitato de ascorbila	500	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	305	Estearato de ascorbila	500	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	200	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	200	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	200	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
Antiumectante	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	460(ii)	Celulose em pó	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	552	Silicato de cálcio	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(i)	Silicato de magnésio	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(iii)	Talco	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo e creme de leite.
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	40	Somente para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm 2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm.
	235	Pimaricina, natamicina	20	Somente para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados.
	280	Ácido propiônico	3000	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	3000	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	3000	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	283	Propionato de potássio	3000	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
Corante	100(i)	Curcumina	300	-
	101(i)	Riboflavina, sintética	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(iii)	Riboflavina de Bacillus subtilis	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	110	Amarelo crepúsculo FCF	300	Somente para a superfície dos queijos.
	120	Carmins	125	Limite expresso como ácido carmínico.
	124	Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)	100	Somente para a superfície dos queijos.
	140	Clorofilas	Quantum satis	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	-
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	15000	Somente para queijos aromatizados.
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	50000	Somente para queijos aromatizados.
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	100	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	200	-
	160a(iii)	Beta-caroteno de Blakeslea trispora	100	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	20	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	25	Limite expresso como norbixina.
	160c(i)	Oleorresina de páprica	Quantum satis	-
	160c(ii)	Extrato de páprica	100	-
	160e	Beta-apo-8'- carotenal	100	-
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	928	Peróxido de benzoíla	2000	-
Emulsificante	432	Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20	80	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 432, 433, 434, 435 e 436 sozinhos ou combinados.
	433	Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80	80	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 432, 433, 434, 435 e 436 sozinhos ou combinados.
	434	Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40	80	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 432, 433, 434, 435 e 436 sozinhos ou combinados.
	435	Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60	80	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 432, 433, 434, 435 e 436 sozinhos ou combinados.
	436	Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65	80	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 432, 433, 434, 435 e 436 sozinhos ou combinados.
	322(i)	Lecitina	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	470(i)	Sais de ácidos graxos mirístico, palmítico e esteárico com amônia, cálcio, potássio e sódio	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	470(ii)	Sais de ácido oleico com cálcio, potássio e sódio	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	472a	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	472b	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	472c	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	407a	Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	417	Goma tara	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	425	Goma konjac	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	427	Goma Cassia	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 425 e 427 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	440	Pectinas	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	10000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 466 sozinhos ou combinados.
	460(ii)	Celulose em pó	10000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 466 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	10000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii) e 466 sozinhos ou combinados.
Espumante	290	Dióxido de carbono	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
	941	Nitrogênio	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Estabilizante	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	2000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 333(iii) sozinhos ou combinados.
	331(iii)	Citrato trissódico	2000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 333(iii) sozinhos ou combinados.
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	2000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 333(iii) sozinhos ou combinados.
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	2000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 333(iii) sozinhos ou combinados.
	333(iii)	Citrato tricálcico	2000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como ácido cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i), 332(ii) e 333(iii) sozinhos ou combinados.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	339(iii)	Fosfato trissódico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	342(i)	di-hidrogenofosfato de amônia	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	342(ii)	hidrogenofosfato de di-amônia	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(i)	Fosfato diácido de magnésio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(ii)	Hidrogenofosfato de magnésio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(i)	Difosfato dissódico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(ii)	Difosfato trissódico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(ix)	Dihidrogenodifosfato de magnésio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(i)	Polifosfato de sódio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(v)	Polifosfato de amônio	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	542	Fosfatos de osso	1000	Somente para queijos que em sua fabricação requerem um tratamento térmico a temperaturas superiores a 85º C. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	400	Ácido algínico	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	407a	Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	417	Goma tara	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	5000	Somente para queijos aerados ou batidos com umidade maior ou igual a 55g/100g, que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 466 sozinhos ou combinados.
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	261(ii)	Diacetato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	326	Lactato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	1500	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g. Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	1500	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g. Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	1500	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g. Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	4400	Limite expresso como fósforo.
	350(i)	Hidrogenomalato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	350(ii)	DL-malato dissódico	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	352(ii)	DL-Malato de cálcio, malato monocálcico	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	501(i)	Carbonato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	504(ii)	Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	507	Ácido clorídrico	Quantum satis	-
	577	Gluconato de potássio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	578	Gluconato de cálcio	Quantum satis	Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g.
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
01.7.2 Queijos maturados, incluindo os madurados por mofos
Entende-se por queijos maturados os produtos que não estão prontos para o consumo pouco depois da fabricação e que devem ser mantidos durante certo tempo a uma temperatura e condições tais para serem produzidas mudanças bioquímicas e físicas necessárias e características do queijo em questão. Exemplos destes produtos são: Dambo, Dambo de uso industrial, Mozzarella estabilizada/madurada por um prazo não menor que 15 (quinze) dias, Prato, Prato de uso industrial, Pategrás Sandwich, Pategrás Sandwich de uso industrial, Tandil, Tandil de uso
industrial, Tybo, Tybo de uso industrial, Tybo Sandwich, Tilsit, Tilsit de uso industrial, Parmesano, Parmesão, Reggiano, Reggianito, Sbrinz, ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos submetidos à maturação. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos maturados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos. Entende-se por queijos maturados por mofos os produtos nos quais a maturação ocorreu principalmente como consequência do desenvolvimento característico de mofos por todo o interior
e/ou sobre a superfície do queijo. Exemplos destes produtos são: Azul ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos maturados por mofos. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos maturados por mofos não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiespumante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	Somente para uso no leite para elaboração de queijos.
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	301	Ascorbato de sódio	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	302	Ascorbato de cálcio	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	304	Palmitato de ascorbila	500	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	305	Estearato de ascorbila	500	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	200	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	200	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	200	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
Antiumectante	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	460(ii)	Celulose em pó	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	552	Silicato de cálcio	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(i)	Silicato de magnésio	10000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(iii)	Talco	Quantum satis	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo e creme de leite.
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	40	Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm 2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm.
	235	Pimaricina, natamicina	20	Para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados.
	251	Nitrato de sódio	35	Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g. Limite expresso como íon nitrato para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	252	Nitrato de potássio	35	Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g. Limite expresso como íon nitrato para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
	280	Ácido propiônico	3000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	3000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	3000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	283	Propionato de potássio	3000	Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	1105	Lisozima, cloridrato de lisozima	Quantum satis	Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g.
Corante	100(i)	Curcumina	300	-
	101(i)	Riboflavina, sintética	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(iii)	Riboflavina de Bacillus subtilis	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	120	Carmins	125	Limite expresso como ácido carmínico.
	124	Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)	100	Somente para o tratamento da superfície dos queijos.
	140	Clorofilas	Quantum satis	-
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	75	Somente para o tratamento da superfície dos queijos. Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	75	Somente para o tratamento da superfície dos queijos. Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	-
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	15000	Na massa, somente para queijos aromatizados.
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	50000	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	15000	Na massa, somente para queijos aromatizados.
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	50000	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	153	Carvão vegetal	Quantum satis	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	100	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	200	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	1000	Somente para o tratamento da superfície dos queijos.
	160a(iii)	Beta-caroteno de Blakeslea trispora	100	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	20	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	25	Limite expresso como norbixina.
	160c(ii)	Extrato de páprica	100	-
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	163(ii)	Extrato de casca de uva	1000	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	172(i)	Óxido de ferro preto	100	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	172(ii)	Óxido de ferro vermelho	100	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	172(iii)	Óxido de ferro amarelo	100	Somente para tratamento de superfície dos queijos.
	928	Peróxido de benzoíla	2000	-
Emulsificante	322(i)	Lecitina	5000	Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados.
Glaceante	905c(i)	Cera microcristalina	30000	Somente para casca.
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	-
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	4400	Limite expresso como fósforo.
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
01.7.3 Queijos de soro
Entende-se por queijos de soro os produtos sólidos, semissólidos ou moles obtidos principalmente por meio de um dos seguintes processos: (1) a concentração de soro e moldagem do soro concentrado; ou (2) a coagulação térmica do soro com a adição ou não de ácido. O processo também pode incluir a adição de leite, creme de leite ou outras matérias-primas de origem láctea. A proporção de proteína de soro em relação à caseína no produto obtido por meio da coagulação do soro deverá ser claramente mais alta que a do leite. O produto obtido por meio da coagulação do soro poderá ser curado/maturado ou não. Exemplos destes produtos são: Ricota ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos de soro. Os exemplos listados representam uma lista exaustiva. Os queijos de soro não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiespumante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	Somente para uso no leite para elaboração de queijos.
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo e creme de leite.
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	234	Nisina	12,5	-
	235	Pimaricina, natamicina	40	Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm 2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm.
	243	Etil laroil arginato	200	Somente para os queijos de soro fabricados pela moldagem do soro concentrado.
	280	Ácido propiônico	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	283	Propionato de potássio	3000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
Corante	100(i)	Curcumina	300	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	101(i)	Riboflavina, sintética	300	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	300	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(iii)	Riboflavina de Bacillus subtilis	300	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	120	Carmins	125	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso como ácido carmínico.
	140	Clorofilas	15	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	15000	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	50000	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	100	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	200	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	160a(iii)	Beta-caroteno de Blakeslea trispora	100	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	20	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	25	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições. Limite expresso como norbixina.
	160c(ii)	Extrato de páprica	100	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
	928	Peróxido de benzoíla	2000	Somente para queijos aromatizados e/ou que tenham adições.
Espumante	290	Dióxido de carbono	Quantum satis	Somente para produtos aerados ou batidos.
	941	Nitrogênio	Quantum satis	Somente para produtos aerados ou batidos.
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	-
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	~~Ácido málico (D-,L-)~~ Ácido málico (DL-) Retificado no DOU nº 76, de 19/04/2024	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	Quantum satis	-
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	-
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
01.7.4 Queijos processados ou fundidos, incluindo queijos em pó
Entende-se por queijos processados ou fundidos os produtos que são obtidos por trituração, mistura, fusão e emulsão por meio de calor e agentes emulsionantes de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos e/ou sólidos de origem láctea e/ou especiarias, condimentos ou outras substâncias alimentícias. O queijo constitui o ingrediente lácteo preponderante na base láctea. Exemplos destes produtos são: Requeijão, Queijo processado ou fundido, Queijo processado ou fundido UAT (UHT) ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos processados ou fundidos. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos processados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para fins de atribuição de seus respectivos aditivos.
Entende-se por queijos em pó, incluindo o queijo processado ou fundido em pó, os produtos obtidos por trituração, mistura, fusão e emulsão por meio de calor e agentes emulsionantes de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos e/ou sólidos de origem láctea, seguidos de desidratação da mistura mediante um processo tecnologicamente adequado, com ou sem adição de especiarias, condimentos ou outras substâncias alimentícias. O queijo constitui o ingrediente lácteo preponderante na base láctea. Exemplos destes produtos
são: Queijo em Pó, Queijo Processado ou Fundido em pó ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos processados ou fundidos em pó. Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos processados ou fundidos em pó não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para atribuição de seus respectivos aditivos.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiespumante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	Quantum satis	-
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	Quantum satis	-
	301	Ascorbato de sódio	Quantum satis	-
	302	Ascorbato de cálcio	Quantum satis	-
	304	Palmitato de ascorbila	500	Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	305	Estearato de ascorbila	500	Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	200	Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	200	Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	200	Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
Antiumectante	170(i)	Carbonato de cálcio	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	322(i)	Lecitina	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	322(ii)	Lecitina parcialmente hidrolisada	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	20000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(iii) e 343(iii) sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	20000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(iii) e 343(iii) sozinhos ou combinados.
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	Quantum satis	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	460(ii)	Celulose em pó	Quantum satis	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	504(i)	Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio	Quantum satis	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	530	Óxido de magnésio	Quantum satis	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados.
	551	Dióxido de silício, sílica	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	552	Silicato de cálcio	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
	553(i)	Silicato de magnésio	10000	Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados.
Aromatizante	-	Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022.	Quantum satis	-
Conservante	200	Ácido sórbico	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	202	Sorbato de potássio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	203	Sorbato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
	235	Pimaricina, natamicina	40	Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm 2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm.
	235	Pimaricina, natamicina	20	Para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados ou em pó.
	243	Etil laroil arginato	200	-
	280	Ácido propiônico	1000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	281	Propionato de sódio	1000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	282	Propionato de cálcio	1000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
	283	Propionato de potássio	1000	Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
Corante	100(i)	Curcumina	300	-
	100(i)	Curcumina	500	Para o tratamento na superfície.
	101(i)	Riboflavina, sintética	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(ii)	Riboflavina 5´ fosfato de sódio	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	101(iii)	Riboflavina de Bacillus subtilis	300	Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
	110	Amarelo crepúsculo FCF	200	Somente para o tratamento da superfície dos queijos processados, exceto queijo em pó que se admite sua presença também na massa.
	120	Carmins	125	Limite expresso como ácido carmínico.
	124	Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)	100	-
	129	Vermelho allura Ac	100	-
	132	Indigotina, carmim de índigo	100	Somente para queijos saborizados e/ou com adições.
	140	Clorofilas	15	Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	140	Clorofilas	50	Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	15	Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(i)	Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica	50	Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	15	Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	141(ii)	Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica	50	Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
	150a	Caramelo I - caramelo simples	Quantum satis	-
	150c	Caramelo III - caramelo processo amônia	15000	-
	150d	Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia	50000	-
	160a(i)	Beta-caroteno sintético	100	-
	160a(ii)	Beta-carotenos vegetais	200	-
	160a(iii)	Beta-caroteno de Blakeslea trispora	100	-
	160b(i)	Extrato de urucum, base bixina	20	Limite expresso como bixina.
	160b(ii)	Extrato de urucum, base norbixina	25	Limite expresso como norbixina.
	160c(ii)	Extrato de páprica	100	-
	161g	Cantaxantina	15	-
	162	Vermelho beterraba	Quantum satis	-
	163(ii)	Extrato de casca de uva	1000	Somente para queijos saborizados e/ou com adições.
	172(i)	Óxido de ferro preto	50	Somente para a superfície dos queijos.
	172(ii)	Óxido de ferro vermelho	50	Somente para a superfície dos queijos.
	172(iii)	Óxido de ferro amarelo	50	Somente para a superfície dos queijos.
	928	Peróxido de benzoíla	2500	-
Emulsificante	322(i)	Lecitina	Quantum satis	-
	472e	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico	10000	-
	473	Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose	3000	Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
	473a	Oligoésteres de sacarose, tipos I e II	3000	Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
	474	Sucroglicerídeos	3000	Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
	475	Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina	5000	-
	476	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado	500	-
Espessante	400	Ácido algínico	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	401	Alginato de sódio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	402	Alginato de potássio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	403	Alginato de amônio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	404	Alginato de cálcio	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	405	Alginato de propileno glicol	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	406	Ágar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	407	Carragena	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	407a	Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	412	Goma guar	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	414	Goma arábica, goma acácia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	415	Goma xantana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	416	Goma caraia, goma sterculia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	417	Goma tara	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	418	Goma gelana	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	427	Goma Cassia	5000	Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
	428	Gelatina	5000	-
	440	Pectinas	5000	-
	460(i)	Celulose microcristalina (gel de celulose)	10000	Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
	460(ii)	Celulose em pó	10000	Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
	466	Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)	10000	Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
	576	Gluconato de sódio	10000	Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
Espumante	290	Dióxido de carbono	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos.
	941	Nitrogênio	Quantum satis	Somente para queijos aerados ou batidos.
Estabilizante	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
Realçador de Sabor	620	Ácido glutâmico (L(+)-)	Quantum satis	-
	621	Glutamato de sódio, Glutamato monossódico	Quantum satis	-
	622	Glutamato de potássio	Quantum satis	-
	623	Diglutamato de cálcio	Quantum satis	-
	624	Glutamato de monoamônio	Quantum satis	-
	625	Diglutamato de magnésio	Quantum satis	-
	627	5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato	Quantum satis	-
	628	5'-Guanilato de potássio	Quantum satis	-
	629	5'-Guanilato de cálcio	Quantum satis	-
	630	Ácido inosínico	Quantum satis	-
	631	5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato	Quantum satis	-
	632	Inosinato de potássio	Quantum satis	-
	633	5'-inosinato de cálcio	Quantum satis	-
Regulador de Acidez	170(i)	Carbonato de cálcio	Quantum satis	-
	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	326	Lactato de potássio	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	1500	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	1500	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	1500	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	4400	Limite expresso como fósforo.
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
Sais emulsionantes	325	Lactato de sódio	Quantum satis	-
	326	Lactato de potássio	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(i)	Tartarato monossódico	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	30000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	339(iii)	Fosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	340(iii)	Fosfato tripotássico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	341(iii)	Fosfato tricálcico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	342(i)	di-hidrogenofosfato de amônia	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	342(ii)	hidrogenofosfato de di-amônia	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(i)	Fosfato diácido de magnésio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(ii)	Hidrogenofosfato de magnésio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	343(iii)	Fosfato trimagnésico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(i)	Difosfato dissódico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(ii)	Difosfato trissódico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(iii)	Difosfato tetrassódico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(v)	Difosfato tetrapotássico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(vi)	Difosfato dicálcico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(vii)	di-hidrogenodifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	450(ix)	Dihidrogenodifosfato de magnésio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	451(ii)	Trifosfato pentapotássico	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(i)	Polifosfato de sódio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(ii)	Polifosfato de potássio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(iii)	Polifosfato de cálcio e sódio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(iv)	Polifosfato de cálcio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	452(v)	Polifosfato de amônio	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
	542	Fosfatos de osso	20000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.

ANEXO IV

EXCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

1.6 Leite em pó
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Gases propelentes, gases para embalagens	Dióxido de carbono	290	Quantum satis	Somente para produto embalado.
	Nitrogênio	941	Quantum satis	Somente para produto embalado.

ANEXO V

INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.2 Leites fermentados
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Enzimas e preparações enzimáticas	Fosfolipases A 1	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as fosfolipases A 1 autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Lactases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Proteases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as proteases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Quimosinas	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as quimosinas autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Reninas	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as reninas autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Transglutaminases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as transglutaminases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
01.6 Leite em pó e creme de leite em pó
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Gases propelentes, gases para embalagens	Gases inertes	-	Quantum satis	-
	Dióxido de carbono	290	Quantum satis	-
	Nitrogênio	941	Quantum satis	-
Enzimas e preparações enzimáticas	Lactases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral, leite em pó ou creme de leite em pó pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
01.7 Queijos
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Gases propelentes, gases para embalagens	Dióxido de carbono	290	Quantum satis	Também autorizado para ajuste temporário da acidez inicial do leite.
	Nitrogênio	941	Quantum satis	-
Enzimas e preparações enzimáticas	Fosfolipases A 1	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as fosfolipases A 1 autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Fosfolipases A 2	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as fosfolipases A 2 autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Fosfolipases C	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as fosfolipases C autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Lactases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Lipases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as lipases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Lisozimas	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as lisozimas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Proteases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as proteases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Quimosinas	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as quimosinas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Reninas	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as reninas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
	Transglutaminases	-	Quantum satis	Permitido o uso de todas as transglutaminases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.

Informações sobre a legislação

Publicado em

14 de março de 2024

Histórico do ato

Retificada no DOU nº 76, de 19/04/2024

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 01/03/2023

Palavras-chave

ADITIVOS ALIMENTARES

LEITE

D.O.U nº

286

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2024

Situação

Vigente

Macrotema

Aditivos alimentares

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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