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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de janeiro de 2023, e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1 de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Art. 2º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as exclusões que constam no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 3º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar acrescido dos aditivos alimentares, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo III desta Instrução Normativa.

Art. 5º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo IV desta Instrução Normativa.

Art. 6º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 2023, passa a vigorar acrescido dos coadjuvantes de tecnologia, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo V desta Instrução Normativa.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I

EXCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.1.1 Leite fluido
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	1000	Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados.
	339(iii)	Fosfato trissódico	1000	Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados.
04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Corante	163(ii)	Extrato de casca de uva	500	-
11.4 Mel
Não são autorizados aditivos alimentares.
11.5.1 Adoçantes de mesa Líquidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	331	Citratos de sódio	Quantum satis	-
11.5.2 Adoçantes de mesa sólidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Emulsificante	331	Citratos de sódio	Quantum satis	-

ANEXO II

ALTERAÇÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.1.1 Leite fluido
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	339(i)	di-hidrogenofosfato de sódio	1000	Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados.
01.8 Doce de leite
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Conservante	202	Sorbato de Potássio	1000	Para doce de leite para uso industrial exclusivo, limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
06.1 Cereais processados
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	226	Sulfito de cálcio	30	Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.
08.2.1.1 Produtos cárneos processados industrializados frescos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	310	Galato de propila	100	Somente para elaboração de produtos congelados. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados.
	320	Butil hidroxianisol, BHA	100	Somente para elaboração de produtos congelados. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados.
Espessante	407	Carragena	3000	Limite expresso como carragena
	407a	Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)	3000	Limite expresso como alga euchema.
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	338	Ácido fosfórico	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	341(i)	di-hidrogenofosfato de cálcio	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	341(ii)	hidrogenofosfato de di-cálcio	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	341(iii)	Fostato tricálcico	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	341(iii)	Fosfato tricálcico	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
Regulador de acidez	338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	339(ii)	hidrogenofosfato de di-sódio	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Conservante	210	Ácido benzóico	1.000	Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
	211	Benzoato de sódio	1.000	Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
	212	Benzoato de potássio	1.000	Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
	213	Benzoato de cálcio	1.000	Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
15.1 Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo destinadas a lactentes e crianças de primeira infância e outros produtos similares destinados a lactentes e crianças de primeira infância.
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Acidulante	500(i)	Carbonato de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	501(i)	Carbonato de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	524	Hidróxido de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	525	Hidróxido de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	526	Hidróxido de cálcio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
Antioxidante	300	Ácido ascórbico (L-)	50	Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	301	Ascorbato de sódio	50	Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	302	Ascorbato de cálcio	50	Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	304	Palmitato de ascorbila	10	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite refere-se ao produto para consumo.
	307a	D-alfa-tocoferol	30	Somente para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite para os aditivos INS 307a, 307b e 307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	10	Limite para fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis para lactentes com necessidades dietoterápicas específicas para os aditivos INS 307a, 307b e 307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	30	Limite para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas, para os aditivos INS 307a, 307b e 307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	307c	dl-alfa-tocoferol	30	Somente para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas, para os aditivos INS 307a, 307b e 307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
Aromatizante	-	Etil-vanilina sintética (aroma imitação de baunilha)	50	Somente para fórmulas infantis de seguimento. Limite refere-se ao produto para consumo.
	-	Vanilina	50	Somente para fórmulas infantis de seguimento. Limite refere-se ao produto para consumo.
Emulsificante	322(i)	Lecitina	5000	Limite refere-se ao produto para consumo.
	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	4000	Limite refere-se ao produto para consumo.
	472c	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico	7500	Limite para fórmulas infantis em pó. Limite refere-se ao produto para consumo.
	472c	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico	9000	Limite para fórmulas infantis líquidas com proteínas hidrolisadas, peptídeos ou aminoácidos. Limite refere-se ao produto para consumo.
Espessante	407	Carragena	300	Limite para fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância que sejam formuladas à base de leite ou soja e apresentadas na forma líquida pronta para o consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
	407	Carragena	1000	Limite para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas que sejam formuladas à base de proteína hidrolisada e/ou aminoácidos e apresentadas na forma líquida pronta para o consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
	410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	1000	Limite refere-se ao produto para consumo.
	412	Goma guar	1000	Somente em fórmulas líquidas contendo proteína hidrolisada. Limite refere-se ao produto para consumo.
	440	Pectinas	10000	Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite refere-se ao produto para consumo.
Estabilizante	414	Goma arábica, goma acácia	10	Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
	421	Manitol	10	Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
	551	Dióxido de silício, sílica	10	Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
Regulador de Acidez	500(i)	Carbonato de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	501(i)	Carbonato de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	524	Hidróxido de sódio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	525	Hidróxido de potássio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
	526	Hidróxido de cálcio	2000	Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
15.4 Alimentos para controle de peso
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Edulcorante	950	Acesulfame de potássio	350	Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	750	Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	400	Limite para alimentos e bebidas para controle de peso, exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para controle de peso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	250	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para controle de peso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	33	Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	50	Limite refere-se ao produto para consumo.
15.5 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Edulcorante	950	Acesulfame de potássio	350	Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	750	Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	400	Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	400	Limite para alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares, exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	250	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	65	Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	50	Limite refere-se ao produto para consumo.
15.6 Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Edulcorante	950	Acesulfame de potássio	350	Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	750	Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	400	Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	750	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	400	Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	750	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	400	Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	750	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	150	Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	400	Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com restrição de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	250	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com restrição de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	240	Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	65	Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	50	Limite refere-se ao produto para consumo.
15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Edulcorante	950	Acesulfame de potássio	350	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	950	Acesulfame de potássio	5000	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	950	Acesulfame de potássio	2500	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	950	Acesulfame de potássio	260	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	750	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	10000	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	6000	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	951	Aspartame	560	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de ubstituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	400	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	750	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	300	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(i)	Ácido ciclâmico	560	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	400	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	750	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	300	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(ii)	Ciclamato de cálcio	560	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	400	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	750	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	300	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	952(iv)	Ciclamato de sódio	560	Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	150	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	1200	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(i)	Sacarina	100	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	150	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	1200	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(ii)	Sacarina cálcica	100	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	150	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	1200	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iii)	Sacarina potássica	100	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	150	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	1200	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	954(iv)	Sacarina sódica	100	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	400	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto para gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	3000	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	2400	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	250	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	300	Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	955	Sucralose	200	Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	240	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	3500	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	6000	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960a	Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni	180	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	240	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	3500	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	6000	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960b	Glicosídeos de esteviol de fermentação	180	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	240	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	3500	Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	6000	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960c	Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente	180	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	240	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	3500	Para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	6000	Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	960d	Glicosídeos de esteviol glicosilados.	180	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	65	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	1000	Limite para gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	961	Neotame	49	Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	50	Para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de açúcares, exceto gomas de mascar. Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	400	Para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
	969	Advantame	37,5	Para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
21.2 Colágeno e gelatinas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	223	Metabissulfito de sódio	9000	O limite refere-se ao teor máximo de uso. O limite residual de SO2 no produto final é de 10 mg/kg.

ANEXO III

INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

01.1.1 Leite fluido
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	450(i)	Difosfato dissódico	1000	Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados.
	451(i)	Trifosfato pentassódico	1000	Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados.
01.8 Doce de leite
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	-
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Glaceante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	30000	Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi, frutas cítricas, banana e romã (para tratamento de superfície das frutas in natura).
	473	Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose	2000	-
04.10 Vegetais in natura embalados e com tratamento de superfície (incluindo cogumelos comestíveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Glaceante	471	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	30000	Somente para pepino, tomate e pimentão.
05.1.1 Balas e caramelos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	307c	DL-alfa-tocoferol	500	Limite sobre o teor de gordura.
05.2 Goma de Mascar ou Chiclete
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Realçador de sabor	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	261(i)	Acetato de potássio	Quantum satis	-
	262(i)	Acetato de sódio	Quantum satis	-
	263	Acetato de cálcio	Quantum satis	-
	270	Ácido lático (L-, D- e DL-)	Quantum satis	-
	296	Ácido málico (DL-)	Quantum satis	-
	297	Ácido fumárico	Quantum satis	-
	327	Lactato de cálcio	Quantum satis	-
	329	Lactato de magnésio (D-,L-)	Quantum satis	-
	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
	331(i)	di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
	332(i)	Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio	Quantum satis	-
	332(ii)	Citrato tripotássico, citrato de potássio	Quantum satis	-
	333(iii)	Citrato tricálcico	Quantum satis	-
	335(i)	Tartarato monossódico	5000	-
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	-
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	-
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	-
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	-
	350(i)	Hidrogenomalato de sódio	Quantum satis	-
	350(ii)	DL-malato dissódico	Quantum satis	-
	352(ii)	DL-Malato de cálcio, malato monocálcico	Quantum satis	-
	365	Fumaratos de sódio	Quantum satis	-
	380	Citrato triamônico	Quantum satis	-
	500(i)	Carbonato de sódio	Quantum satis	-
	500(ii)	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Quantum satis	-
	500(iii)	Sesquicarbonato de sódio	Quantum satis	-
	501(i)	Carbonato de potássio	Quantum satis	-
	501(ii)	Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio	Quantum satis	-
	503(i)	Carbonato de amônio	Quantum satis	-
	504(ii)	Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio	Quantum satis	-
	507	Ácido clorídrico	Quantum satis	-
	524	Hidróxido de sódio	Quantum satis	-
	525	Hidróxido de potássio	Quantum satis	-
	526	Hidróxido de cálcio	Quantum satis	-
	527	Hidróxido de amônio	Quantum satis	-
	528	Hidróxido de magnésio	Quantum satis	-
	529	Óxido de cálcio	Quantum satis	-
	574	D-ácido glucônico	Quantum satis	-
	575	Glucono-delta-lactona	Quantum satis	-
	577	Gluconato de potássio	Quantum satis	-
	578	Gluconato de cálcio	Quantum satis	-
	580	Gluconato de magnésio	Quantum satis	-
11.4 Mel
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Conservante	202	Sorbato de potássio	2000	Permitido para uso somente em mel destinado à elaboração de iogurte.
11.5.1 Adoçantes de mesa Líquidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	331(i)	Di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
11.5.2 Adoçantes de mesa sólidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Emulsificante	331(i)	Di-hidrogenocitrato de sódio	Quantum satis	-
	331(iii)	Citrato trissódico	Quantum satis	-
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	339(iii)	Fosfato trissódico	5000	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Regulador de acidez	339(iii)	Fosfato trissódico	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
Sequestrante	452(i)	Polifosfato de sódio	2200	Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
16.1.1.2 Vinhos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Estabilizante	455	Manoproteínas de levedura	400	-
16.2.2 (Bebidas não alcoólicas)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	341(iii)	Fosfato tricálcico	700	Somente para pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
19.2 Outras sobremesas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	307c	DL-alfa-tocoferol	500	Limite sobre o teor de gordura.
20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antiumectante	341(iii)	Fosfato tricálcico	10000	Somente para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
21.2 Colágeno e gelatinas
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Conservante	202	Sorbato de potássio	300	Limite expresso como ácido sórbico.
	211	Benzoato de sódio	300	Limite expresso como ácido benzóico.
Estabilizante de cor	330	Ácido cítrico	Quantum satis	-
Regulador de acidez	260	Ácido acético (glacial)	Quantum satis	-
	525	Hidróxido de potássio	Quantum satis	-
	527	Hidróxido de amônio	Quantum satis	-

ANEXO IV

ALTERAÇÃO NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

14.0 Suplementos alimentares
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Enzimas e preparações enzimáticas	Enzimas e preparações enzimáticas	-	-	Todas as enzimas e as preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.

ANEXO V

INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

Alimentos e ingredientes em geral
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Solvente de extração e processamento	Ácido sulfúrico	513	-	Somente para fibras cítricas.
2.0 Óleos e gorduras
Função	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de clarificação/ Agente de filtração	Hidróxido de sódio	524	-	-
8.0 Carnes e produtos cárneos
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Gases propelentes, gases para embalagens	Nitrogênio	941	-	Somente para carnes in natura.
	Dióxido de carbono	290	-	Somente para carnes in natura.
10.0 Ovos e derivados
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de lavagem e/ou descascamento	Hipoclorito de sódio	-	50	Cloro como princípio ativo. Limite máximo referente à concentração do princípio ativo na água de lavagem.
14.0 Suplementos alimentares
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Lubrificante	Mono e diglicerídeos de ácidos graxos	471	-	Permitido para suplementos alimentares sólidos e semissólidos, exceto suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância.
21.2 Colágeno e gelatinas
Função tecnológica	Coadjuvantes	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de clarificação/Agente de filtração	Celulose em pó	460(ii)	-	-
	Terra diatomácea	-	-	-
Agente de controle de microrganismos	Ácido cítrico	330	-	-
	Ácido sulfúrico	513	-	-
Agente de lavagem e/ou descascamento	Ácido sulfúrico	513	-	-
	Peróxido de hidrogênio	-	-	-
Catalisador	Ácido sulfúrico	513	-	-
Solvente de extração e processamento	Ácido sulfúrico	513	-	-

Informações sobre a legislação

Publicado em

12 de dezembro de 2023

Histórico do ato

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 01/03/2023

Palavras-chave

ADITIVOS ALIMENTARES

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA

D.O.U nº

267

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2023

Situação

Vigente

Macrotema

Aditivos alimentares

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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