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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 432, DE 1° DE ABRIL DE 2026(*)

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Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 1° de abril de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Art. 2º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar com as exclusões que constam no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 3º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar acrescido dos aditivos alimentares, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo III desta Instrução Normativa.

Art. 5º O Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, passa a vigorar acrescido dos coadjuvantes de tecnologia, suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso que constam no Anexo IV desta Instrução Normativa.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

§1º No caso dos adoçantes dietéticos líquidos com o aditivo alimentar regulador de acidez tartaratos de potássio, INS 336, e das bebidas não alcoólicas à base de soja com o aditivo alimentar antioxidante tocoferois, INS 307, declarados nas respectivas listas de ingredientes, fica estabelecido o prazo de 36 (trinta e seis) meses para adequação dos rótulos.

§2º Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação de que trata o §1º do caput deste artigo poderão ser comercializados até o fim do seu prazo de validade.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO I

EXCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Regulador de acidez	336	Tartaratos de potássio	2000	-
21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Antioxidante	307	Tocoferóis	500	Limite sobre o teor de gordura.

ANEXO II

ALTERAÇÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


02.1.2 Óleos e gorduras vegetais
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	307a	D-alfa-tocoferol	300	Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	200	Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Somente para reconstituição dos tocoferois naturais perdidos durante o processamento.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	300	Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	200	Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Somente para reconstituição dos tocoferois naturais perdidos durante o processamento.
	307c	dl-alfa-tocoferol	300	Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	200	Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Somente para reconstituição dos tocoferois naturais perdidos durante o processamento.
02.1.3 Óleos de peixe e/ou outras gorduras de origem animal, incluindo óleos de alga
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Antioxidante	307a	D-alfa-tocoferol	300	Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307a	D-alfa-tocoferol	6000	Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	300	Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	6000	Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	300	Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	6000	Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Antioxidante	220	Dióxido de enxofre	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	221	Sulfito de sódio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	223	Metabissulfito de sódio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	224	Metabissulfito de potássio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	225	Sulfito de potássio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.
	228	Bissulfito de potássio	200	Para polpa de caju, para o suco de caju integral, para o suco de caju clarificado e para o suco de caju alto teor de polpa. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. No caso de suco concentrado ou desidratado, deverá ser observado o fator de diluição para o suco reconstituído.


05.1.1 Balas e caramelos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.1.4 Balas de goma e balas de gelatina
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.2 Goma de mascar ou chiclete
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.4.2 Massa de cacau alcalinizada e torta de cacau alcalinizada
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Regulador de acidez	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.


05.4.5 Cacau em pó alcalinizado e cacau em pó alcalinizado com açúcares
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Regulador de acidez	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.7.2 Outros bombons sem chocolate
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, para produtos de confeitaria, para sobremesas, para gelados comestíveis, para balas, para confeitos, para bombons, para chocolates e similares e para banhos de confeitaria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, para produtos de confeitaria, para sobremesas, para gelados comestíveis, para balas, para confeitos, para bombons, para chocolates e similares e para banhos de confeitaria
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Somente para recheios não efervescentes. Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337, sozinhos ou combinados.
	334	Ácido tartárico (L(+)-)	20000	Somente para recheios efervescentes. Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337, sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
07.1.1 Pães com fermento biológico
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
07.1.2 Pães com fermento químico
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.


07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos (inclui panetone e pan dulce)
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
Regulador de acidez	335(i)	Tartarato monossódico	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
	337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
10.2 Derivados de ovos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Nota
Acidulante	330	Ácido cítrico	Quantum satis	Somente para ovos de codorna em conserva e semiconserva, derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente.
Estabilizante	1505	Citrato de trietila	2500	Somente para derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente.
Regulador de acidez	330	Ácido cítrico	Quantum satis	Somente para derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente.
11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	2000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
12.0 Sopas e caldos
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	250	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
Regulador de Acidez	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	250	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	250	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
Função	INS	Aditivos	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Acidulante	334	Ácido tartárico (L(+)-)	2000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334 e 335(ii) sozinhos ou combinados.
Antioxidante	307a	D-alfa-tocoferol	6000	Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	6000	Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
	307c	dl-alfa-tocoferol	6000	Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
Regulador de acidez	335(ii)	L(+) - tartarato de sódio	5000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334 e 335(ii) sozinhos ou combinados.

ANEXO III

INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


01.1.3.1 Bebidas lácteas UHT (UAT) e bebidas lácteas esterilizadas sem adição
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Emulsificante	322(i)	Lecitina	Quantum satis	-
04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Conservante	246	Glicolipídios	100	-
10.2 Derivados de ovos
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Aromatizante	-	Todos os aromas de fumaça autorizados pela RDC nº 725, de 2022	Quantum satis	Somente para ovos em conserva.
11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos
Função	INS	Aditivos	Limite mg/kg	Notas
Regulador de acidez	336(i)	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	2000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
	336(ii)	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	2000	Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados.
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Conservante	246	Glicolipídios	50	-
15.1 Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo destinadas a lactentes e crianças de primeira infância e outros produtos similares destinados a lactentes e crianças de primeira infância.
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Antiumectante	341(iii)	Fosfato tricálcico	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
Emulsificante	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
16.1.1.1 Cervejas
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Conservante	246	Glicolipídios	50	Somente para cerveja sem álcool.
16.1.2.2 Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica até 15% v/v
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Conservante	246	Glicolipídios	50	Somente para aperitivo sem álcool.
21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Antioxidante	307a	D-alfa-tocoferol	500	Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307b	Mistura concentrada de tocoferois	500	Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
	307c	dl-alfa-tocoferol	500	Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
Função	INS	Aditivo	Limite máximo (mg/kg ou mg/L)	Notas
Antiespumante	900a	Polidimetilsiloxano	400	Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
Antiumectante	341(iii)	Fosfato tricálcico	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para ingredientes em pó.
Emulsificante	340(i)	di-hidrogenofosfato de potássio	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos à base de óleos em pó.
	340(ii)	Hidrogenofosfato de di-potássio	4000	Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos à base de óleos em pó.
Regulador de acidez	507	Ácido clorídrico	67000	Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
	526	Hidróxido de cálcio	250000	Somente para ingredientes obtidos por fermentação.

ANEXO IV

INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.


02.0 Óleos e gorduras e emulsões gordurosas
Função tecnológica	Coadjuvante	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Agente de clarificação ou filtração	Perlita	-	-	Somente para uso em óleos vegetais refinados.
08.2.1.1 Produtos cárneos processados industrializados frescos
Função tecnológica	Coadjuvante	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Enzimas e preparações enzimáticas	Transglutaminases	-	8000	Todas as transglutaminases autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. Limite refere-se ao teor máximo adicionado. Somente para embutidos e carnes reestruturadas.
08.2.1.2 Produtos cárneos processados industrializados secos
Função tecnológica	Coadjuvante	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Enzimas e preparações enzimáticas	Transglutaminases		10000	Todas as transglutaminases autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. Limite refere-se ao teor máximo adicionado. Somente para copa e embutidos.
08.2.1.3 Produtos cárneos processados industrializados cozidos
Função tecnológica	Coadjuvante	INS	Limite máximo de resíduo (mg/kg)	Notas
Enzimas e preparações enzimáticas	Transglutaminases		8000	Todas as transglutaminases autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. Limite refere-se ao teor máximo adicionado. Somente para embutidos.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 63 de 02 de Abril de 2026 Seção 1 pág 124-125.

Informações sobre a legislação

Publicado em

06 de abril de 2026

Histórico do ato

Republicação por ter saído com incorreção no DOU n° 63, de 02/04/2024

Palavras-chave

ADITIVOS ALIMENTARES

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA

D.O.U nº

432

Tipo

Retificação

Ano

2026

Situação

Vigente

Macrotema

Aditivos alimentares

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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