DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2023.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no art. 10 e art. 144, IV, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2023, conforme o Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

ANEXO ÚNICO

Calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da ANM no ano de 2023

ROP

Mês

Dia do mês

47ª

Janeiro

25

48ª

Fevereiro

15

49ª

Março

29

50ª

Abril

26

51ª

Maio

31

52ª

Junho

28

53ª

Julho

26

54ª

Agosto

30

55ª

Setembro

27

56ª

Outubro

25

57ª

Novembro

29

58ª

Dezembro

13

*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 23/12/2022 Edição: 241 Seção: 1 Página: 108
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração

Informações sobre a legislação

Publicado em

23 de dezembro de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se