O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO, contida na Consulta Pública nº 61, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, Seção 1, Página 15.
O texto referente à
Consulta Pública nº 61/2020 está disponível no sítio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, no endereço:
https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb/consultas-publicas-de-ppb-1/consulta-ppb-2020
As manifestações deverão ser encaminhadas até 20 de novembro de 2020, a todos os seguintes e-mails:
[email protected],
[email protected] e
[email protected].
GUSTAVO LEIPNITZ ENE
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 29/10/2020 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 93
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
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