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MAPA | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA Nº 616, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 Edição: 130 Seção: 1 Página: 09, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." *Este texto não substitui a Publicação Oficial*  
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MAPA | PQA | PRAGAS QUARTENÁRIAS AUSENTES | SDA
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de...
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MAPA | PQP | PRAGAS QUARENTENÁRIAS | SDA
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº...
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DIPOV | MAPA | PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS
(Revogado pelo Decreto n° 12.709, de 31 de outubro de 2025)   Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 6.268,...
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